Justiça do Rio de Janeiro avança em casos de violência doméstica com aumento de medidas protetivas e julgamentos focados na Lei Maria da Penha.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem dado novos passos para intensificar o combate à violência doméstica no estado, onde mais de 118 mil ações relacionadas a essa questão estão em tramitação. Recentemente, o TJRJ registrou um aumento na concessão de medidas protetivas e realizou julgamentos de casos graves, reforçando o papel da Lei Maria da Penha. A lei foi recentemente alterada para endurecer as penas para agressões e feminicídios, um dos crimes de maior ocorrência nos registros estaduais. Essa mudança visa não apenas penalizar, mas também prevenir novas ocorrências, refletindo um compromisso constante da Justiça com a proteção e segurança das mulheres.
O TJRJ trabalha ativamente para combater a reincidência, promovendo, além das sanções penais, o encaminhamento de agressores para programas de reabilitação e acompanhamento psicossocial. Com as novas disposições, o Judiciário tem buscado priorizar a efetivação de medidas que envolvam segurança, atendimento integral à vítima e maior celeridade nas ações judiciais, firmando um pacto contra a violência de gênero em todas as suas formas.
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